Processo 182833/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:32
Autuado em 06/04/2010 16:32
Oficio de encaminhamento 109/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Origem MUNICÍPIO DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 13:50 AR de devolução dos Autos Físicos
17/02/2012 13:57 Juntada de AR oficio 125/12-OPD-GP
10/10/2011 08:12 AR - de devolução de autos físicos
04/07/2011 10:24 do Protocolo nº 39191-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1049/10-OCN-DCM
09/09/2010 13:04 do Protocolo nº 478970/10, referente à documentação complementar ao ofício 1049/10-OCN-DCM da Srª. Luciana Mara Tachini Barbosa.
26/08/2010 11:58 do Protocolo nº 465312/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1049/10-OCN-DCM da Sra. Luciana Mara Tachini Barbosa.
19/08/2010 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1049/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1049/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2012 14:53 DP  
03/02/2012 10:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 134/2012 -
31/01/2012 15:13 DP Informação nº 709/2012 -
30/01/2012 17:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 125/2012 -
30/01/2012 11:16 DEX Informação nº 114/2012 -
22/12/2011 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2012 -
19/12/2011 12:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 569/2011 -
08/12/2011 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1247/2011 -
08/12/2011 10:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2011 -
29/07/2011 08:17 GAJTL  
26/07/2011 10:20 SMPjTC Parecer nº 4434/2011 - Irregularidade Irregularidade.
21/07/2011 13:48 GAJTL  
14/07/2011 13:48 DCM Informação nº 717/2011 -
06/07/2011 08:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 545/2011 -
20/05/2011 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 872/2011 -
20/05/2011 09:48 SMPjTC Parecer nº 3827/2011 - diligência Retorno à DCM.
12/04/2011 13:22 DCM Instrução nº 1030/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/09/2010 10:03 SITIO  
16/09/2010 14:47 DCM  
09/09/2010 13:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 544/2010 -
06/04/2010 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 917/2010 -
06/04/2010 16:56 DCM Instrução nº 1548/2010 - MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1049/2010 -
06/04/2010 16:31 DP  

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